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SITAWI lança primeira chamada de Contratos de Impacto Social

Edital visa reconhecer e apoiar projetos governamentais com alto potencial de impacto social

Contratos de Impacto Social (CIS) têm o objetivo de estabelecer parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para execução de ações que gerem impactos sociais mensuráveis. Fora do Brasil, já foram lançados mais de 200 contratos desse tipo. Na América Latina, Argentina e Colômbia começam a experimentar essa modalidade de contratação pelo setor público. No Brasil, porém, nenhum contrato desse tipo chegou à fase de conclusão, embora tramite no Senado o projeto de lei (PL) no338/2018 pela regulamentação do instrumento.

Para fomentar o assunto, a SITAWI Finanças do Bem acaba de lançar a 1ª Chamada SITAWI de Contratos de Impacto Social, que visa reconhecer e apoiar projetos governamentais com alto potencial de impacto social em qualquer área temática que seja adequada à implementação como CIS.

A Chamada conta com duas categorias, uma de âmbito nacional e outra exclusiva para o estado do Rio de Janeiro, um projeto aprovado pela FAPERJ. Com esta iniciativa, a SITAWI visa reconhecer e apoiar projetos com alto potencial de impacto social em qualquer área temática que seja adequada à estruturação como Contrato de Impacto Social.

Os projetos classificados em 1º lugar na categoria Geral e 1º lugar na categoria Rio de Janeiro serão premiados com a análise de aderência do problema social ao CIS por meio da metodologia desenvolvida pela SITAWI e receberão um certificado em nome do estado ou município.

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Quer entender o que são Contratos de Impacto Social (CIS). Assista a esse vídeo da websérie Finanças do Bem


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